Recomendamos que esta Política seja lida com atenção, ela tem por objetivo demonstrar como tratamos, mantemos e utilizamos os seus Dados Pessoais, bem como informar os direitos que VOCÊ possui como “Titular”, nos termos da Lei n. 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”.
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, denominado CONTROLADOR nos termos da LGPD, é NIMGENETICS BRASIL GENÔMICA E MEDICINA EIRELI (denominada NIMGENETICS BRASIL), com CNPJ n. 23.803.491/0001-04 e sede no endereço na Rua Elvira Ferraz, 250 -Cj. 211 -Itaim Bibi – São Paulo/SP
Informamos que a titularidade do domínio do website (denominado Website), é propriedade da NIMGENETICS. Os dados pessoais que fornecer, seja através do presente Website, através de qualquer formulário ou pedido, em papel ou por qualquer outro meio, serão devidamente registados e incorporados aos sistemas de informação e tratamento de dados de NIMGENETICS.
Para entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO), envie sua solicitação para: lgpdbrasil@nimgenetics.com
A finalidade do tratamento dos dados pessoais que fornecer à NIMGENETICS através dos seus vários canais de comunicação dependerá da razão pela qual os tenha fornecido:
A informação pessoal que fornecer à NIMGENETICS será gerida exclusivamente com a finalidade de processar a sua relação com a NIMGENETICS, bem como, para atender a qualquer outro tipo de pedido de informação que possa ter feito em relação ao mesmo, ou ao funcionamento da NIMGENETICS, assim como para outras atividades e serviços publicados neste Website.
3.b Tratamento de dados pessoais especialmente protegidos:
A NIMGENETICS tratará a sua informação pessoal com total confidencialidade, e não a utilizará para fins diferentes ou incompatíveis com os descritos no conteúdo desta nota, sem previamente solicitar o seu consentimento.
Da mesma forma, informamos que os seus dados pessoais não serão utilizados pela NIMGENETICS para a elaboração de perfis comerciais ou para finalidades incompatíveis, com as aqui declaradas. O tratamento da sua informação pessoal será efetuado de forma lícita, leal, transparente, adequada, relevante, limitada, exata e atualizada. Por este motivo, a NIMGENETICS compromete-se a adotar todas as medidas razoáveis para assegurar que esta informação seja eliminada ou retificada quando estiver incorreta.
Dependendo da relação estabelecida, diferentes dados pessoais poderão ser coletados. A seguir, descrevemos as categorias tratadas pela NIMGENETICS.
a) PACIENTES:
b) COLABORADORES:
c) FORNECEDORES
d) VISITANTES DO NOSSO SITE
A base legal para o tratamento dos seus dados pessoais depende da relação estabelecida: a relação contratual que tem com a instituição, o seu consentimento para participar nas finalidades do tratamento estabelecidas no ponto 3, ou as situações em que, a legitimidade para o tratamento dos seus dados pessoais pela NIMGENETICS está prevista por lei, ou em que existe um interesse legítimo.
No entanto, como será explicado abaixo, você pode exercer o seu direito de objeção ao tratamento descrito seguindo as instruções fornecidas pela NIMGENETICS para este efeito.
Os dados pessoais fornecidos à NIMGENETICS serão tratados com a somente para o alcance das finalidades acima elencadas. A NIMGENETICS tratará suas informações com total confidencialidade, não a utilizará para fins diferentes ou incompatíveis aos informados nesta Política. O tratamento dos dados pessoais observará as regras legais, será realizado de forma transparente, adequada, relevante, limitada, exata e atualizada.
Tendo em conta o estado da técnica, os custos de implementação e a natureza, alcance, contexto e os objetivos descritos no ponto 3 da presente Política de Privacidade, bem como os riscos de probabilidade e gravidade variáveis para os direitos e liberdades dos utilizadores, a NIMGENETICS, em conformidade com o disposto no artigo 46 da LGPD, implementou medidas técnicas e organizacionais adequadas, de forma a garantir um nível adequado de segurança, que, quando aplicável, inclui, entre outras:
No entanto, deve-se ter em conta que as medidas acima mencionadas não são inexpugnáveis e, por esta razão, a NIMGENETICS não pode ser responsabilizada pela utilização dos dados devido a roubo, furto ou qualquer utilização resultante da ilegalidade de terceiros.
Armazenamos seus Dados Pessoais de forma segura em data centers localizados no Brasil e em países que apresentam legislação de proteção de dados especifica e dentro das determinações legais.
O prazo de armazenamento e retenção é definido pela legislação, a depender da categoria de dados. Após o atingimento do prazo legal, seus dados poderão ser anonimizados, para não ser mais possível te identificar.
Os dados de saúde poderão ser retidos por até 20 anos, conforme Resolução CFM no 1638/02 e do Parecer CFM no 10/09 e Lei 13.787/2018.
Para possibilitar a prestação dos nossos serviços e o cumprimento de obrigações legais, seus dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros externos à NINGENETICS, como por exemplo médicos, instituições de saúde, convênios médicos (se aplicável), sempre assegurada a confidencialidade e o acesso restrito e controlado por profissionais devidamente autorizados e com contrato que reflita os mesmos níveis de segurança adotados pela NMGENETICS.
Nos casos em que a prestação dos serviços e/ou desenvolvimento de atividades da NIMGENETICS envolva a necessidade de realizar uma transferência de dados pessoais para destinos fora do Brasil, a NIMGENETICS sempre adotará as garantias adequadas previstas na LGPD ou, quando aplicável, solicitará o seu consentimento explícito e prévio para a referida transferência internacional de dados.
10. SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS
Você pode exercer os direitos acima mencionados, enviando um pedido por escrito:
1) Ao seguinte endereço físico:
NIMGENETICS BRASIL
Rua Elvira Ferraz, 250 -Cj. 211 -Itaim Bibi – SãoPaulo/SP
2) Ou por e-mail: lgpdbrasil@nimgenetics.com.
Em todos os casos, deverá anexar uma cópia do seu Documento Nacional de Identidade à sua solicitação. Do mesmo modo, em conformidade com as disposições da LGPD, poderá dirigir-se à ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados brasileira (www.anpd.gov.br) para obter informação adicional sobre os seus direitos e/ou apresentar uma queixa quando os seus direitos não tenham sido devidamente tratados.
O envio de dados pessoais através de formulários físicos, eletrônicos, por e-mail ou por outros meios à NIMGENETICS implica o seu consentimento expresso para o tratamento dos dados, nos termos desta Política.
No entanto, pode revogar este consentimento a qualquer momento, sem necessidade de justificar a sua decisão, exercendo seus direitos previstos no item 10. desta Política de Privacidade.
Ao fornecer dados pessoais você garante que os dados fornecidos são verdadeiros, precisos, completos e atualizados, sendo responsável por quaisquer danos ou perdas, diretos ou indiretos, que possam ser causados como resultado de uma violação desta obrigação.
Caso forneça dados de terceiros, declara expressamente que tem o consentimento dos mesmos, e compromete-se a informá-lo sobre esta Política de Privacidade, isentando a NIMGENETICS de qualquer responsabilidade a este respeito.
A presente política foi atualizada em 15/06/2022 e poderá ser atualizada a qualquer tempo, sob exclusivo critério da NIMGENETICS, a fim de transparecer todos os tratamentos realizados. Recomendamos que você revisite esta política de tempos em tempos.
